Portaria regulamenta trabalho no comércio durante feriados e fortalece negociação coletiva; SCAF atuou em Brasília junto à FecomercioSP
Nova regra do Ministério do Trabalho restabelece a obrigatoriedade de Convenção Coletiva para funcionamento em feriados, valorizando o papel dos sindicatos Foi publicada na última quarta-feira (22) a Portaria nº 1.316, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. A norma representa um marco para as relações […]